TERMOS DE USO
Válido a partir de: Janeiro 2026
1. IDENTIFICAÇÃO
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site [URL DO SITE], operado por [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL LEGAL], pessoa física, inscrita no CPF nº [CPF DO RESPONSÁVEL], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada “Responsável pela Loja” ou simplesmente “Loja”.
Ao acessar ou utilizar este site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o Usuário deverá interromper imediatamente a navegação e não utilizar os serviços oferecidos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A navegação, cadastro, envio de informações ou realização de compras neste site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, disponível em página específica da Loja.
3. DEFINIÇÃO DE USUÁRIO
A utilização do site atribui automaticamente a condição de Usuário, aplicando-se a este todas as disposições previstas nestes Termos de Uso.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO
O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio.
Determinadas funcionalidades poderão exigir que o Usuário realize um cadastro, criando login e senha de uso pessoal e intransferível.
O Usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
Não compartilhar login e senha com terceiros
A Loja não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio Usuário.
5. CONDUTA DO USUÁRIO E CONTEÚDOS
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa.
É vedada a publicação de conteúdos que:
Sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios
Infrinjam direitos de terceiros, inclusive direitos autorais
Contenham vírus, códigos maliciosos ou práticas abusivas
Caso o Usuário publique comentários, mensagens ou conteúdos, concede à Loja licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilização, reprodução e exibição desses conteúdos nos canais da Loja, respeitada a legislação vigente.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A Loja poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
Garantir o funcionamento adequado do site
Melhorar a experiência do Usuário
Analisar dados estatísticos de navegação
O Usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá limitar algumas funcionalidades do site.
As regras detalhadas sobre o uso de cookies estão descritas na Política de Privacidade.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e códigos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A utilização do site não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre esses conteúdos, salvo autorização expressa.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links para sites de terceiros. A Loja não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites externos.
Recomenda-se que o Usuário leia atentamente os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros acessado.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado.
A Loja poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar o site ou seus serviços, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos adquiridos e as obrigações legais.
As alterações destes Termos serão publicadas no site com data de atualização.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais coletados durante a utilização do site será realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Loja não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias do site
Falhas técnicas decorrentes de fatores externos
Uso indevido do site por parte do Usuário
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal:
📧 E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
